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Informativos

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
26/09/2018

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

De acordo com o item II da OJ 358, não é válida a remuneração de empregado público inferior ao salário...
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Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
24/09/2018

Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral

Magistrada condenou as duas empresas (a primeira de forma subsidiária) ao pagamento de indenização por danos...
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Vínculo de emprego entre um estudante de educação física e o clube de Futebol
20/09/2018

Vínculo de emprego entre um estudante de educação física e o clube de Futebol

Botafogo da Paraíba insistia em prestação de serviços sob forma de estágio
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Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por ser mulher
20/09/2018

Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por ser mulher

Conforme entendimento unânime da Primeira Turma do TRT11, as provas dos autos confirmam a ocorrência...
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Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade
19/09/2018

Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade

Magistrado concluiu pela natureza salarial da moradia habitualmente fornecida à trabalhadora rural, fundamentando...
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Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados
18/09/2018

Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados

Diante do falecimento do trabalhador durante a tramitação do processo, devem ser habilitados os sral...
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Maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado
18/09/2018

Maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado

O TRT mineiro manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar indenização de 5 mil reais a um maquinista...
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Atraso de voo para Itália gera indenização à criança
18/09/2018

Atraso de voo para Itália gera indenização à criança

Atraso de voo para Itália gera indenização à criança
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Empresa terá que indenizar trabalhador que sofreu dois acidentes em fornalha
17/09/2018

Empresa terá que indenizar trabalhador que sofreu dois acidentes em fornalha

Acidente ocorreu pela conduta negligente da empresa em expor seus empregados a atividade de risco sem o treinamento...
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MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS TER REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE FORMATURA PERDIDOS
17/09/2018

MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS TER REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE FORMATURA PERDIDOS

A autora da ação narra que a requerida ameaçou destruir as fotos dos eventos caso os formandos não pagassem...
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COMPANHIA AÉREA QUE CANCELOU VOO DEVE INDENIZAR IDOSO COM DOENÇA DEGENERATIVA
17/09/2018

COMPANHIA AÉREA QUE CANCELOU VOO DEVE INDENIZAR IDOSO COM DOENÇA DEGENERATIVA

O requerente relatou que não foi informado do motivo de cancelamento da viagem e só conseguiu realizar...
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Mulher que teve ferimentos graves ao ter carro atingido por ambulância será indenizada
17/09/2018

Mulher que teve ferimentos graves ao ter carro atingido por ambulância será indenizada

O Município de Palmeiras de Goiás foi condenado a pagar R$ 18,5 mil a Marisa Mello de Lima, a título...
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