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Informativos

Ciclista que caiu de ponte pênsil será indenizado por má conservação da travessia
25/10/2018

Ciclista que caiu de ponte pênsil será indenizado por má conservação da travessia

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que condenou município ao pagamento de indenização,...
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Plano de saúde deverá indenizar cliente que teve pedido de cirurgia vital negado
24/10/2018

Plano de saúde deverá indenizar cliente que teve pedido de cirurgia vital negado

Sentença condenou um cooperativa de saúde pela negativa de procedimento cirúrgico a uma mulher com grave...
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Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
18/10/2018

Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais

Ele teria comparecido na escola de idiomas onde a ex-companheira trabalhava como recepcionista e proferido...
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Liminar garante transferência de trabalhador para cuidar do pai enfermo
18/10/2018

Liminar garante transferência de trabalhador para cuidar do pai enfermo

Desembargador destacou que o pai é portador de doenças graves e que seu único filho não pode atender...
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TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
17/10/2018

TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra

Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento...
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Morador que teve a casa inundada pela construção de viaduto deve ser indenizado por danos materiais
17/10/2018

Morador que teve a casa inundada pela construção de viaduto deve ser indenizado por danos materiais

Para o magistrado, ao ter a casa inundada, o autor não teve apenas prejuízos de ordem material; houve...
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Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração
16/10/2018

Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração

Empresa foi condenada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio e sua repercussão nas demais...
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Empresa é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras
16/10/2018

Empresa é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras

Indenização foi arbitrada em R$ 5 mil
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Estabilidade Gestante
15/10/2018

Estabilidade Gestante

STF - Supremo decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
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Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município de SC
15/10/2018

Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município de SC

Município do Oeste do Estado foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais.
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STJ considera válida penhora de seguro de vida acima de 40 salários mínimos
12/10/2018

STJ considera válida penhora de seguro de vida acima de 40 salários mínimos

Do valor do seguro de vida, é penhorável o que exceder a 40 salários mínimos.
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Prefeitura pode revogar licenças de bar quando constatados incômodos à vizinhança
12/10/2018

Prefeitura pode revogar licenças de bar quando constatados incômodos à vizinhança

As autorizações teriam sido cassadas em razão dos transtornos causados a toda a vizinhança do estabelecimento.
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