Informativos

Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital
08/11/2018

Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital

TJ condenou município do oeste catarinense a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil
Leia Mais
Loja do sul de SC terá de indenizar idoso que foi ofendido por reclamar de produto
07/11/2018

Loja do sul de SC terá de indenizar idoso que foi ofendido por reclamar de produto

Indenização arbitrada em R$ 10 mil
Leia Mais
Consumidor que ficou sem água por sete dias recebe indenização
07/11/2018

Consumidor que ficou sem água por sete dias recebe indenização

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a indenizar um consumidor, por suspender,...
Leia Mais
Estado indenizará inocente mantido equivocadamente no cárcere por quase três anos
02/11/2018

Estado indenizará inocente mantido equivocadamente no cárcere por quase três anos

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais,
Leia Mais
Agravamento de doença em gari é equiparado a acidente de trabalho
31/10/2018

Agravamento de doença em gari é equiparado a acidente de trabalho

Empregadora foi condenada a pagar indenização de R$22 mil, a título de dano moral, a um gari portador...
Leia Mais
Policial militar que atuava como segurança patrimonial de igreja tem vínculo de emprego reconhecido
31/10/2018

Policial militar que atuava como segurança patrimonial de igreja tem vínculo de emprego reconhecido

Policial fazia, nas horas vagas, segurança patrimonial de uma unidade da igreja localizada em Várzea...
Leia Mais
Plano de Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idoso
30/10/2018

Plano de Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idoso

Juiz condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por aumento abusivo...
Leia Mais
Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase
30/10/2018

Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase

Ressaltando a gravidade da conduta adotada pela empregadora a indenização foi arbitrada em R$ 20 mil.
Leia Mais
Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço
30/10/2018

Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão.
Leia Mais
Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida
29/10/2018

Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a empresa Fidelidade Viagens e Turismo LTDA a pagar...
Leia Mais
Município deve indenizar por prejuízos causados devido a queda de árvore em residência
29/10/2018

Município deve indenizar por prejuízos causados devido a queda de árvore em residência

Município foi condenado ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 50.352,00.
Leia Mais
Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
26/10/2018

Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar...
Leia Mais