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Informativos

Loja do sul de SC terá de indenizar idoso que foi ofendido por reclamar de produto
07/11/2018

Loja do sul de SC terá de indenizar idoso que foi ofendido por reclamar de produto

Indenização arbitrada em R$ 10 mil
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Consumidor que ficou sem água por sete dias recebe indenização
07/11/2018

Consumidor que ficou sem água por sete dias recebe indenização

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a indenizar um consumidor, por suspender,...
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Estado indenizará inocente mantido equivocadamente no cárcere por quase três anos
02/11/2018

Estado indenizará inocente mantido equivocadamente no cárcere por quase três anos

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais,
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Agravamento de doença em gari é equiparado a acidente de trabalho
31/10/2018

Agravamento de doença em gari é equiparado a acidente de trabalho

Empregadora foi condenada a pagar indenização de R$22 mil, a título de dano moral, a um gari portador...
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Policial militar que atuava como segurança patrimonial de igreja tem vínculo de emprego reconhecido
31/10/2018

Policial militar que atuava como segurança patrimonial de igreja tem vínculo de emprego reconhecido

Policial fazia, nas horas vagas, segurança patrimonial de uma unidade da igreja localizada em Várzea...
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Plano de Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idoso
30/10/2018

Plano de Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idoso

Juiz condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por aumento abusivo...
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Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase
30/10/2018

Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase

Ressaltando a gravidade da conduta adotada pela empregadora a indenização foi arbitrada em R$ 20 mil.
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Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço
30/10/2018

Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão.
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Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida
29/10/2018

Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a empresa Fidelidade Viagens e Turismo LTDA a pagar...
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Município deve indenizar por prejuízos causados devido a queda de árvore em residência
29/10/2018

Município deve indenizar por prejuízos causados devido a queda de árvore em residência

Município foi condenado ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 50.352,00.
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Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
26/10/2018

Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar...
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Juíza declara rescisão indireta em caso de vendedora colocada em ociosidade após licença-maternidade
25/10/2018

Juíza declara rescisão indireta em caso de vendedora colocada em ociosidade após licença-maternidade

Vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato...
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