Informativos

Acusação de furto sem provas justifica a rescisão indireta
23/11/2018

Acusação de furto sem provas justifica a rescisão indireta

Acusação de crime tem repercussão muito grave na vida funcional de um trabalhador, pois reduz as chances...
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Condomínio e município indenizarão pedestre que caiu em buraco
22/11/2018

Condomínio e município indenizarão pedestre que caiu em buraco

Os réus foram condenados solidariamente ao pagamento de lucros cessantes, danos materiais e danos morais.
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Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
22/11/2018

Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

Ao adotar o critério de tempo de serviço suficiente para a aposentadoria integral ou proporcional, acabou...
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União deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de doença ocular
22/11/2018

União deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de doença ocular

21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou procedente o pedido do autor para que o ente...
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Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
21/11/2018

Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor

NR intervalos de 30 minutos a cada 30 minutos de trabalho pesado prestado sob o sol em lugares com temperaturas...
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"Valor afetivo": juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal
21/11/2018

"Valor afetivo": juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem,...
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Família de vítima de bala perdida durante ação policial será indenizada
14/11/2018

Família de vítima de bala perdida durante ação policial será indenizada

Indenização foi arbitrada em R$ 90 mil
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Consumidora deve ser indenizada por empresa de água mineral
13/11/2018

Consumidora deve ser indenizada por empresa de água mineral

Mulher que ingeriu água com uma substância estranha e contaminada foi indenizada em R$ 5 mil.
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Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções
12/11/2018

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções

Pagamento do adicional de insalubridade foi reconhecido pela aplicação de medicamento injetáveis.
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Funcionária demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego
12/11/2018

Funcionária demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego

Transportadora foi obrigada a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tratamento
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Mãe e filha são indenizadas por queda de elevador
09/11/2018

Mãe e filha são indenizadas por queda de elevador

Indenização foi arbitrada em R$ 40 mil e R$ 30 mil, por danos morais, a mãe e filha, respectivamente.
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Plano de saúde deve ser mantido em decorrência de aposentadoria por invalidez
09/11/2018

Plano de saúde deve ser mantido em decorrência de aposentadoria por invalidez

Garantias contratuais de natureza social como o plano de assistência médica devem ser preservadas
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